1. INFORMAÇÕES GERAIS

Atribuímos à presente política de Privacidade, a finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento de dados e informações coletadas dos usuários que se cadastram no site da Japa da Ostra. Respeitando os fundamentos de respeito a privacidade, autodeterminação informativa, liberdade de expressão, inviolabilidade da intimidade, desenvolvimento econômico, a defesa do consumidor e aos direitos humanos. Utilizando dos métodos internos tecnológicos para proteger toda informação retida, impedindo qualquer tentativa de vazamento ou invasão.

 

2. DIREITOS DOS USUÁRIOS

2.1. A plataforma e-commerce da Japa da Ostra se compromete a cumprir os seguintes princípios: - os dados pessoais do usuário serão coletados para finalidade limitada de tratamento. - os dados pessoais do usuário serão compatíveis com a finalidade e verificados de forma justa, confidencial e transparente. - os dados pessoais do usuário serão proporcionais ao atendimento e sua finalidade pretendida, rejeitando a coleta excessiva. - os dados pessoais do usuário serão acurados e atualizados quando necessário. - os dados pessoais do usuário estarão seguros, protegidos das atividades não autorizadas ou ilegais e contra a sua perda, alteração e comunicação, aplicando os métodos de prevenção a ocorrências de danos.

2.2. Os usuários da plataforma possuem os seguintes direitos: - Direito de livre acesso – garantia de consulta aos dados pessoais, bem como a confirmação do tratamento adequado. - Direito de correção – o usuário é proprietário dos dados, e o mesmo poderá realizar as correções dos dados incompletos, ou atualização das informações quando quiser no seu próprio cadastro. - Direito do esquecimento – o usuário poderá solicitar exclusão dos seus dados de forma protegida. - Direito de limitação e oposição – o usuário poderá solicitar limitação quando o tratamento for ilícito ou desnecessários. E se opor a qualquer momento por motivos particulares privados, a inviolabilidade da intimidade ou ao tratamento que lhe diz respeito. - Direito de portabilidade – o usuário poderá solicitar o recebimento de forma protegida e estruturada.

2.3. O usuário poderá exercer os seus direitos de forma escrita pelo e-mail [email protected], com as seguintes informações: - Nome completo ou razão social. - CNPJ/ CPF - Endereço de e-mail - Documento que comprove a identificação para exercer o direito. Em casos de retificação ou esquecimento dos dados, o usuário receber notificação por e-mail. O usuário se compromete em fornecer informações verdadeiras e pessoais, se submete ao exercício de prestação de contas em casos de fornecimento de dados incorretos ou dados de terceiros.

 

3. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

Para a solicitação de pedidos, é necessário que o usuário realize um cadastro, o mesmo possui algumas fases de preenchimento para facilitar, agilizar e cumprir compromissos comerciais com o cliente, viabilizando a conclusão do negócio.

3.1. Dados de identificação dos usuários: O tratamento dos dados de identificação tem fundamentação objetiva para garantir que o usuário realize sua compra de forma segura e eficaz, por meio do fornecimento de e-mail e senha.

3.2. Dados pessoais: Os dados pessoais são importantes para a confirmação sigilosa e permissão efetiva de realização dos pedidos solicitados para faturamento. São eles: Para solicitações do pedido: - Nome completo - CPF - Endereço Para fins comerciais e identificação - Sexo (masculino – feminino) - Data de nascimento - Número de telefone fixo e celular As informações não obrigatórias são para caráter comercial, a plataforma tem a finalidade de realizar e divulgar campanhas e promoções para as redes sociais, bem como, o objetivo de confirmação rigorosa quando o cliente nos contatar.

3.3. Dados sensíveis: A plataforma tem uma base legal para a coleta das informações e consentimento inequívoco do usuário, sendo assim, não realizamos coleta de dados sensíveis, como, convicção religiosa, condição de saúde, origem racial ou étnica, vida e orientação sexual, filiação à sindicato ou à organização política, crenças de ordem religiosa ou filosófica e aspectos biométricos ou genéticos.

 

4. BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Ao preencher todas as informações de cadastro, o usuário está de acordo com a política de privacidade. Podendo retirar seu consentimento e exercer o seu direito a qualquer momento conforme no item 2.3. desta política. O tratamento de informações pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em função de interesse de ordem jurídica e razão da lei.

 

5. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais do usuário são armazenados em ambiente seguro, por prazo indeterminado, podendo ser solicitado a nulidade em nosso sistema, conforme item 2.3. desta política. As informações registradas em notas fiscais e pedidos, não podem ser excluídas, ficam armazenadas confidencialmente mesmo após a exclusão do cadastro.

 

6. PRIVACIDADE E COMUNICAÇÃO

O site se compromete em cumprir todas as atividades aptas para proteger os dados pessoais dos usuários, que só serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas. A garantia de privacidade se fundamenta em técnicas adequadas, custos, natureza, âmbito, contexto, finalidades, riscos para os direitos e liberdade de acesso. Nossa equipe se compromete em comunicar o usuário, caso ocorra alguma violação de segurança de seus dados, por culpa exclusiva de terceiros, em casos de ataque, invasão de hackers ou crackers.

 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

As disposições desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio, cabendo ao usuário verificá-la sempre que acessar o site.

 

DÚVIDAS

Contate o nosso atendimento ao cliente por um dos nossos canais de comunicação e ficaremos felizes em atendê-lo!

Telefone/WhatsApp: (85) 98213-2555

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